BOM DIA PIMENTINHAS!
--- Papo chato logo pela manhã, mas necessário! ---
Pimentinhas, estamos tendo alguns problemas com PLÁGIO...
As pessoas não sabem, mas nossa marca é registrada junto ao INPI!
Ela não pode ser copiada, nem usada de forma indevida!!!
Se vc ver alguma coisa que não somos nós, DENUNCIE!!!
PLÁGIO É CRIME!!!
Art. 184 do Código Penal - Decreto Lei 2848/40
Pena - reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa. (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003)
§ 2o Na mesma pena do § 1o incorre quem, com o intuito de lucro direto ou indireto, distribui, vende, expõe à venda, aluga, introduz no País, adquire, oculta, tem em depósito, original ou cópia de obra intelectual ou fonograma reproduzido com violação do direito de autor, do direito de artista intérprete ou executante ou do direito do produtor de fonograma, ou, ainda, aluga original ou cópia de obra intelectual ou fonograma, sem a expressa autorização dos titulares dos direitos ou de quem os represente. (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003)
Obrigada!!!! Beijocas
